Síndicos/Empresas

Ser responsabilizado civil ou criminalmente por obras irregulares (internas ou externas), vícios construtivos ou superfaturamento. Gestão de Risco em Obras. Implementação e fiscalização jurídica da NBR 16280 e contratos rigorosos para obras de grande porte.

Diferenciais Condominial e Imobiliário

Regulamento de Reformas

Personalizado e juridicamente sólido para o condomínio. Assessoria ao síndico para analisar e dar o "de acordo" jurídico em Planos de Reforma (ART/RRT), garantindo que o condomínio se resguarde de responsabilidade por danos a terceiros. Notificações e ações judiciais rápidas contra condôminos que iniciam obras sem o devido plano ou autorização, com foco na paralisação imediata da obra (Tutela de Urgência)

Corretores de Imóveis

 Perder a venda ou ter problemas futuros devido à irregularidade de obras no imóvel ou no condomínio, gerando desvalorização ou litígios. Certificação Jurídica da Obra. "Laudo de Conformidade" que atesta a regularidade das obras do imóvel/condomínio, agregando segurança na transação.

Plano de Blindagem de Responsabilidade Pessoal do Síndico e do Conselho

Check-up de Risco 

Auditoria em documentos comprobatórios de manutenção e segurança (AVCB, Laudos de Para-raios/Elevadores, CNDs de Obras), com emissão de parecer jurídico alertando o sobre riscos de responsabilidade por omissão.

Revisão de Deliberações

Protocolo para que todas as decisões financeiras e de obras do Síndico e do Conselho sejam devidamente registradas em Atas (e aprovadas, se necessário), com menção expressa aos pareceres técnicos (Engenharia, Contábil) para documentar a boa-fé e a diligência do gestor

Assessoria em Acidentes

Atuação imediata em casos de acidentes em áreas comuns, orientando a coleta de provas e a comunicação legal para desvincular a responsabilidade pessoal do Síndico, direcionando-a ao Condomínio ou a terceiros.

Protocolo de Transparência

Elaboração de um Código de Conduta e Transparência obrigatório, que Síndico e Conselheiros assinam, delimitando os procedimentos para cotação, contratação e pagamento, prevenindo acusações de desvio ou superfaturamento.

Parecer de Conformidade

Suporte jurídico na análise das contas antes da prestação à Assembleia, identificando e corrigindo falhas formais que possam gerar suspeita de irregularidade.

Defesa em Inquérito Policial

Em caso de emergência (acidente grave, denúncia), disponibilização de um canal de atendimento para defesa imediata da pessoa física do Síndico/Conselheiro (Advocacia Criminal Condominial).

Plano de Trabalho de Blindagem Jurídica em Obras e Reformas

NBR 16280 - Reformas

Implementamos o Regulamento de Reformas personalizado e garantimos a fiscalização jurídica de todos os Planos de Reforma. Resultado: Sua responsabilidade por danos estruturais causados por obras irregulares dos condôminos é eliminada.

Contratos "Antivício"

Elaboramos e revisamos contratos de empreitada (fachada, impermeabilização) com cláusulas de multa rigorosas, 5 anos de garantia de solidez (Art. 618 CC) e exigências fiscais/trabalhistas. Resultado: Proteção total do caixa do condomínio e garantia de qualidade do serviço.

Transparência

Prática de Compliance com assessoramento jurídico na análise de orçamentos e cotações, prevenindo superfaturamento e blindando o síndico de acusações de má gestão.

Blindagem Fiscal e Trabalhista

Cláusulas de apresentação de CNDs e comprovantes de encargos sociais (INSS, FGTS) antes de cada medição/pagamento, blindando o condomínio de solidariedade trabalhista e fiscal. Medidas judiciais rápidas contra condôminos que iniciam obras irregularres, para evitar risco estrutural.

Mundo PET UKCB - Segurança Operacional e Valor de Marca

Direito Civil-Empresarial: Contratos de "Risco Zero" no Adestramento

Objetiva zerar risco patrimonial e a gestão de expectativas. No adestramento, o resultado depende de fatores biológicos e do empenho do tutor. Este diferencial foca em transformar o contrato de prestação de serviços em uma ferramenta de defesa prévia contra processos de danos morais e materiais.

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Direito Trabalhista-Empresarial: Gestão de Staff e Mãos na Guia

Focado na redução de passivo trabalhista em funções de alto risco interno e externo. Minimize o passivo trabalhista com uma Gestão de Equipe Especializada. O setor pet possui alta rotatividade e riscos específicos de insalubridade e acidentes de trabalho. Este diferencial foca na conformidade preventiva para evitar multas e ações trabalhistas caras.

Implementamos normas de segurança do trabalho (EPIs e EPCs) específicas para o manejo animal, além de contratos de trabalho flexíveis para monitores e adestradores, garantindo que sua operação cresça sem surpresas na Justiça do Trabalho.

Propriedade Intelectual: Registro de Metodologias e FranquiasFoco: Proteção do "Know-how" e expansão de marca.

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