Síndicos/Empresas

Gestão de Risco em Obras. Responsabilidade civil ou criminal por obras irregulares (internas ou externas), defeitos, patologias, superfaturamento. Implementação e fiscalização jurídica de Normas Tecnicas e contratos rigorosos para obras de grande porte.

Diferenciais Condominial e Imobiliário

Regulamento de Reformas

Personalizado e juridicamente sólido para o condomínio ou para o Fornecedor. Assessoria para analisar e dar o "de acordo" jurídico em Planos de Reforma (ART/RRT), garantindo que as partes se resguardem de responsabilidade. Notificações e ações judiciais rápidas contra condôminos que iniciam obras sem o devido plano ou autorização, com foco na paralisação imediata da obra (Tutela de Urgência)

Corretores de Imóveis

Certificação Jurídica da Idoneidade Jurídica da Transação. Suporte na venda sobre irregularidade contratual, idoneidade financeira ou jurídica da operação, obras no imóvel ou no condomínio. "Laudo de Conformidade" que atesta a regularidade da transação e das obras do imóvel/condomínio, agregando segurança na transação.

Suporte Juridico na Responsabilidade Pessoal do Síndico e do Conselho

Check-up de Risco 

Auditoria em documentos comprobatórios de manutenção e segurança (AVCB, Vistoria Diagnóstica, Laudos de Para-raios/Elevadores, CNDs de Obras etc,), com emissão de parecer jurídico alertando o sobre riscos de responsabilidade por omissão.

Revisão de Deliberações

Protocolo para que todas as decisões financeiras e de obras do Síndico e do Conselho sejam devidamente registradas em Atas (e aprovadas, se necessário), com menção expressa aos pareceres técnicos (Engenharia, Contábil) para documentar a boa-fé e a diligência do gestor

Assessoria em Acidentes

Atuação imediata em casos de acidentes em áreas comuns, orientando a coleta de provas e a comunicação legal para desvincular a responsabilidade pessoal do Síndico, direcionando-a ao Condomínio ou a terceiros.

Protocolo de Transparência

Elaboração de Código de Conduta e Transparência obrigatório, que Síndico e Conselheiros assinam, delimitando os procedimentos para cotação, contratação e pagamento, prevenindo acusações de desvio ou superfaturamento.

Parecer de Conformidade

Suporte jurídico na análise das contas antes da prestação à Assembleia, identificando e corrigindo falhas formais que possam gerar suspeita de irregularidade.

Defesa em Inquérito Policial

Em caso de emergência (acidente grave, denúncia), disponibilização de um canal de atendimento para defesa imediata da pessoa física do Síndico/Conselheiro (Advocacia Criminal Condominial).

Plano de Trabalho de Análise Jurídica em Obras e Reformas

Leis e NBR de Reformas

Implementamos o Regulamento de Reformas personalizado e garantimos a fiscalização jurídica de todos os Planos de Reforma. Resultado: Sua responsabilidade por danos estruturais causados por obras irregulares dos condôminos é eliminada.

Contratos "Antivício"

Elaboramos e revisamos contratos de empreitada (fachada, impermeabilização) com cláusulas de multa rigorosas, 5 anos de garantia de solidez (Art. 618 CC) e exigências fiscais/trabalhistas. Resultado: Proteção total do caixa do condomínio e garantia de qualidade do serviço.

Transparência

Prática de Compliance com assessoramento jurídico na análise de orçamentos e cotações, prevenindo superfaturamento e blindando o síndico de acusações de má gestão.

Blindagem Fiscal e Trabalhista

Cláusulas de apresentação de CNDs e comprovantes de encargos sociais (INSS, FGTS) antes de cada medição/pagamento, blindando o condomínio de solidariedade trabalhista e fiscal. Medidas judiciais rápidas contra condôminos que iniciam obras irregularres, para evitar risco estrutural.